No último domingo, a empresa Starlink, pertencente a Elon Musk, recusou-se a cumprir a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil para suspender os serviços da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, em todo o país. A decisão de Musk desafia diretamente o magistrado Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão após a plataforma ter sido usada para disseminar conteúdo relacionado à extrema-direita.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), responsável pela regulação das telecomunicações no Brasil, confirmou a informação. Segundo Carlos Baigorri, presidente da Anatel, a agência notificou mais de 20 mil operadoras em todo o país sobre a ordem de suspensão. Mesmo assim, a Starlink, que oferece serviços de internet via satélite e possui mais de 215 mil linhas ativas no Brasil, recusou-se a seguir a determinação judicial.
Este episódio é o mais recente de uma série de confrontos entre Musk e o STF brasileiro. Alexandre de Moraes, magistrado do tribunal, havia ordenado que a X removesse perfis associados à extrema-direita e a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está sob investigação por alegadamente ter planejado um golpe contra o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, Musk recusou-se a cumprir a ordem, acusando Moraes de agir sem justificação.
Em meados de agosto, em resposta a pressões crescentes, Musk fechou os escritórios da X no Brasil. O magnata justificou a decisão afirmando que os funcionários da empresa estavam a ser ameaçados de prisão, o que levou ao encerramento das operações no país. Sem uma representação legal ativa no Brasil, o magistrado do STF ordenou o bloqueio das contas da Starlink como medida para assegurar o pagamento das multas impostas à X pela não conformidade.
Relatos de utilizadores indicam que, desde as primeiras horas de sábado, várias operadoras brasileiras começaram a bloquear o acesso à rede social X ou a apresentar dificuldades no seu uso. Até domingo, segundo a Anatel, a maioria das operadoras já havia implementado o bloqueio, apesar da recusa da Starlink em cooperar.