A Starlink, empresa de internet por satélite de Elon Musk, enfrenta a possibilidade de perder a sua autorização para operar no Brasil. A situação surge na sequência da suspensão da rede social X (antigo Twitter) no país, também propriedade de Musk, por desrespeito a decisões judiciais.
Segundo Carlos Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), se for constatado que a Starlink não bloqueou o acesso à rede social X nos seus serviços de internet, será iniciado um "processo administrativo". Este processo pode resultar em diversas sanções, incluindo multas e até a cassação da licença da empresa, o que levaria à perda do direito de operar no país.
Decisão Judicial e Consequências
A crise começou quando o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão da X no Brasil devido ao descumprimento de várias ordens judiciais por parte da empresa. Esta suspensão, que afeta os cerca de 20 milhões de utilizadores da plataforma no Brasil, começou a ser implementada no sábado e continuará até que a rede social cumpra as decisões do tribunal.
Além de exigir a suspensão da X, a decisão judicial obriga todos os operadores de internet, incluindo a Starlink, a bloquear o acesso à rede social. No entanto, de acordo com informações do tribunal divulgadas no domingo, a Starlink recusou-se a seguir esta ordem.
Implicações para a Starlink
A Starlink, que possui cerca de 215 mil clientes no Brasil, muitos deles na região amazónica, justificou a sua posição alegando que o bloqueio das suas contas pelos tribunais brasileiros, para garantir o pagamento de cerca de quatro milhões de dólares em multas, foi inadequado. A empresa argumenta que, apesar de ser controlada por Elon Musk, é uma entidade separada da X e, portanto, não deveria ser responsabilizada pelas multas aplicadas à rede social.
Se o processo administrativo for aberto e a Starlink não corrigir a sua postura, a empresa poderá enfrentar penalizações que vão desde advertências até à revogação da sua licença para operar no Brasil.
Tensão entre Elon Musk e o STF
Este conflito entre Musk e a justiça brasileira não é recente. O empresário tem criticado abertamente o juiz do STF, Alexandre de Moraes, chegando a chamá-lo de "ditador" em várias ocasiões. A suspensão da X é vista como uma resposta judicial firme aos reiterados desrespeitos por parte da plataforma em relação às decisões judiciais no Brasil.